José Coutinho de Oliveira: ‘Parlamentarismo ou Pariatocracia’

10/03/2018 18:11

José Coutinho de Oliveira

Hoje vemos então que enfim o presidencialismo valeu enquanto experiência mas que deve, por causa disso vemos agora,  deve ser substituído. O presidencialismo deve, portanto, ser substituído pelo parlamentarismo ou pariatocracia, de pariato que vem de par, peerage em inglês, de pee, par. O parlamentarismo é extremamente aristocrático, de aristo, excelente, em grego. Nesse regime a movimentação financeira, principalmente, cabe ao 1º Ministro, ficando o Presidente com a Chefia de Estado que pode, como se sabe, e a pedido do premier, dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Como se vê, o Chefe de Estado exerce o recall ( o poder destituinte) em relação ao parlamento, já o parlamento também exerce o recall quando perde a confiança no premier e resolve então, substituí-lo por outro. Os mandatos portanto tanto do 1º Ministro quanto dos parlamentares, embora temporários, podem ser interrompindos. Estamos desconfiados, enfim, de que, quando no parlamentarismo o presidente é eleito diretamente pelos cidadãos poderemos denominar esse parlamentarismo de semipresidencialismo. Cremos todavia que esse aspecto é secundário. E para encerrar gostaríamos de dizer que o parlamentarismo deveria evoluir nos países parlamentaristas europeus e implementá-lo tb nos municípios e províncias. Em Portugal por exemplo, parece, os municípios são denominados de distritos.

José Coutinho de Oliveira
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