José Coutinho de Oliveira: ‘Inovação política’

18/04/2017 20:13

 José Coutinho de Oliveira: ‘Inovação política’

    Hoje vemos quer existe diferença entre parlamentarismo presidencialista e presidencialismo parlamentarista, principalmente o absolutamente absoluto. No segundo modelo o 1º Ministro não é chefe de governo mas chefe da administração embora seja ele quem vai formar o ministério ou o secretariado. Nesse modelo de presidencialismo também chamado de neopresidencialismo ao 1º ministro é vedado propor leis podendo todavia baixar normas, instruções e regulamentos. Esse novo tipo de presidencialismo que defendemos que chamo de neopresidencialismo é também do tipo absolutamente absoluto, ou seja, o Chefe de Estado ou presidente pode escolher prá 1º Ministro quem ele quiser, ficando portanto descompromissado com o legislativo. Os cargos de 1º Ministro federal, estadual ou municipal é por prazo determinado podendo findar com a desconfiança do Chefe de Estado ou sofrerem impeachment do Legislativo. O mandato de presidente, governador ou prefeitos, no caso da teocracia, são indeterminados mas vitalícios, ou seja, só mudam por renúncia, remoção ou promoção. O 1º modelo é também chamado de misto, dualista ou francês, diferente do modelo britânico chamado de monista, ou seja, o governo está nas mãos do 1º Ministro. O modelo neopresidencialista parece parecer com o modelo que vigorou na França no tempo do cardeal Richilieu, 1º Ministro de Luíz XIII.

José Coutinho de Oliveira