CONSCIÊNCIA NEGRA

 

ARTISTAS LUTAM PELA PRESERVAÇÃO DE FERIADO EM PORTO FELIZ


 


Mobilização contra a cassação do Feriado da Consciência Negra



Por Carlos Carvalho Cavalheiro


Militantes, intelectuais, artistas e estudantes estão organizando um Ato contra a possível cassação do Feriado do Dia da Consciência Negra na cidade de Porto Feliz.

O  o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu e Região ingressou contra o município de Porto Feliz uma ação considerando a ilegalidade da Lei Municipal nº 4.530/2007, que institui como feriado o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. A ação foi julgada improcedente segundo o entendimento da Drª Ana Cristina Paz Neri Vignola, titular desta Comarca perante a 2ª Vara.

Houve recurso ao Tribunal de Justiça do Estado, onde o pedido foi acolhido, sendo expresso no sentido de que "A celebração instituída em ho Cavakheiromenagem à consciência negra, em que pese todo o respeito, não pode ser incluída no rol de feriados religiosos, tendo em vista seu nítido caráter político social, pelo que sua celebração somente poderia ser instituída por meio de lei federal", cuja ilegalidade acarreta a incompetência do Município.

Na iminência do feriado ser cassado, pelas redes sociais, os organizadores do evento se mobilizaram e pretendem, neste sábado, dia 20 de dezembro, realizar um ato público de protesto. O evento contará com participantes de Sorocaba, Itu, Capivari, além de Porto Feliz.


Programação

DIA 20 DE DEZEMBRO - ATO PÚBLICO CONTRA A CASSAÇÃO DO FERIADO EM HOMENAGEM A ZUMBI DOS PALMARES - PORTO FELIZ

8h30: Concentração e Marcha partindo da Praça da Matriz
9h: Abertura do ato-
9h15: Apresentação Cultural
9h40: Leitura do Manifesto
10h: Hip Hope: com poesia voltada ao evento
10h15: Pronunciamento da Organização
10h30: Teatro
10h40: Hip Hop: com poesia voltada ao evento
10h55: Declaração de apoio do FORPIR
11h05: Capoeira

Encerramento: Fala dos representantes de todas as entidades e organizações presentes, poder público e organização

 



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