Câmara Brasileira do Livro e Bomesp se associam para oferecer registro de direitos autorais com o uso de Blockchain

07/07/2020 20:02

O novo serviço é uma das maneiras mais fáceis e descomplicadas de proteger a produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Bolsa de Moedas Virtuais e Empresariais de São Paulo (Bomesp), por meio de sua divisão NIOCERT, firmaram parceria e estão lançando o registro de contratos e de direitos de autorais com a tecnologia Blockchain.

O registro de direitos autorais por meio de Blockchain pretende proteger a produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra, assim como contratos para essas produções. Poderão ser registrados textos, músicas, fotos, livros, traduções, ilustrações, roteiros, entre outras obras artísticas. O serviço já está disponível no site de serviços da CBL, pelo link www.registrodireitoautoral.org.br.

“Conseguimos desenvolver um serviço mais barato, rápido e seguro para o registro dos direitos autorais e contratos”, explica o CEO da Bomesp, Fernando Barrueco. “Há uma grande oportunidade para a CBL virar top of mind na área.”

Fernando explica que o sistema é bem completo e inclui desde o registro de um poema ou uma ilustração até um livro, um sambinha, um rap, ou um roteiro. “E isso poderá ser feito na hora, imediatamente quando a ideia vier à cabeça do autor. Além de inédito no mercado, o processo é bastante ágil”, diz ele.  “Basta subir no portal da CBL um PDF e ganhar de volta o seu registro imutável pela eternidade”, conta.

Além disso, vários tipos de contratos ligados a produções editoriais, artísticas e intelectuais poderão ser registrados, incluindo edição de livros, cessão de direitos autorais e prestação de serviços, entre outras funcionalidades.

É importante frisar que embora o registro se torne público, o teor de cada contrato é completamente confidencial.

Blockchain

O blockchain é um livro de registros público onde todos conseguem verificar a autenticidade das informações. A tecnologia blockchain é 100% confiável, pois impede troca ou alteração de registros em um sistema, ou seja, há total segurança para as informações inseridas na plataforma.

“A intenção é oferecer processos digitais e tecnologia de ponta, buscando inovação para o setor. Disponibilizar os serviços de forma on-line e bastante rápida, tem a finalidade de atender melhor os usuários do serviço em geral”, explica Fernanda Garcia, diretora executiva da CBL.

 Em tempo: o registro de direito autoral é facultativo. Fazê-lo é uma decisão de cada um. Porém, a vantagem de se fazer um registro de obra e gerar um documento que ateste um marco temporal vinculado à obra. “Quando se faz um registro, que é declaratório, cria-se um marco temporal relacionado à obra, gera-se um documento que comprova que, na data do registro, a obra já existia bem como a sua autoria”, explica Fernanda.

Se o autor tem em suas mãos uma obra inédita e está em busca de uma forma de publicá-la, mas quer documentar sua autoria antes de oferecê-la a interessados, o registro é um ótimo recurso. “Imagine que você tome conhecimento de que um texto que você ainda não publicou foi publicado por algum terceiro. Ter o registro demonstrando que, em data anterior àquela publicação, você já tinha este texto em mãos e já tinha declarado autoria sobre ele, é uma excelente prova. Pode evitar muita dor de cabeça”, alerta Fernanda.

E a diretora da CBL também aponta a vantagem do sistema com relação à confidencialidade. “Quando você registrar, por exemplo, um contrato neste sistema, o registro se tornará algo público, mas não o teor do contrato”, diz ela.

Mais sobre a Bomesp: a Bolsa de Moedas Virtuais e Empresariais de São Paulo (Bomesp) é pioneira no setor e envolve desde consultorias especializadas em tecnologia blockchain até a listagem e negociação de criptoativos. Para isso, conta com um time especializado no setor de tecnologia. Para mais informações, acesse www.bomesp.org.

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