Artigo de Pedro Novaes: ‘PLENÁRIOS’

16/04/2015 01:08

Foto closePedro Israel Novaes de Almeida

 

Todo brasileiro deveria experimentar a vereança, verdadeiro mestrado em natureza humana e brasilidade.

As pessoas, ricas ou pobres, estudadas ou semianalfabetas, não costumam ser livres. Existem sérios obstáculos, sociais e econômicos,  inibidores da condição de não alinhado a grupos ou correntes políticas.

A primeira e infeliz constatação do vereador iniciante é que as discussões em plenário não são destinadas a convencimentos ou debate de ideias. A maioria comparece à sessão com posicionamento já firmado e imutável.

Reuniões anteriores, em presença de detentores de cargos executivos e velhas raposas políticas, promovem a filiação de vereadores a determinados posicionamentos e ideias. Como em tais reuniões não existem vozes dissonantes, os posicionamentos e ideias parecem lógicos e justos, e, sobretudo, confortáveis, por majoritários.

Tais reuniões conseguem o milagre de fazer com que vereadores, honestos na vida pessoal, acabem protegendo, em plenário, corrupções, ineficiências e malfeitos.  O sentimento encorajador de pertencer a um grupo, em alguns casos quadrilha, costuma vir acompanhado da sensação de poder, na indicação de comissionados e pleitos de obras e providências públicas.

Em alguns municípios, existe a tentativa de promover a reunião entre todos os vereadores, no gabinete do prefeito, para análise de projetos que serão encaminhados ao legislativo. Tal reunião desprestigia e apequena a Câmara.

Firmada a domesticada a base de sustentação política, as Câmaras repetem, a cada sessão, o desfilar quase imutável de votos, contrários ou favoráveis.

Por vezes, as maiorias chegam ao absurdo de negar a aprovação de requerimentos de informações a respeito de gastos públicos. Em tais casos, o vereador pode valer-se da condição de munícipe, e solicitar informações diretamente à prefeitura, ou valer-se da própria Justiça, pois seu poder fiscalizador não depende da concordância do plenário.

É irritante ver vereadores mudarem o discurso em anos eleitorais, após 3 anos de fiel obediência ao Executivo, tentando transparecer uma imagem de independência, que jamais tiveram. Na vereança, o cidadão constata que não existem partidos organizados, pois é forçado à atuação solitária, sem respaldo jurídico ou administrativo.

A população costuma recorrer a vereadores, buscando providências típicas do poder Executivo, como obras e reparos. No imaginário popular, vereadores são seres poderosos. Enquanto o vereador situacionista consegue o favor de conseguir que seja tapado um buraco no asfalto, o oposicionista consegue capitalizar as insatisfações das dezenas de outros, não tapados.

Assim como os vereadores, deputados e senadores também formam legiões, favoráveis ou contrárias aos governos, e as discussões em plenário também não mudam opiniões. Os grandes debates políticos e administrativos são realizados fora do ambiente legislativo, amesquinhado pela dicotomia contra ou a favor. Um ou outro político pensante e honesto é aplaudido na tribuna, e sempre derrotado nas votações.

Não será agindo como atletas de times adversários que conseguiremos extirpar a corrupção, a ineficiência e os desmandos de nossa vida pública.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.