Jose Coutinho de Oliveira: ‘Neoparlamentarismo II (b)’

11/08/2017 23:59

Jose Coutinho de Oliveira:
Neoparlamentarismo II (b)’

      Se alguém lhe perguntasse qual é uma das grandes diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo poderíeis responder sem medo de errar que no primeiro sistema o mandato do 1º ministro e dos parlamentares é por prazo indeterminado, digamos que é meio parecido com os cargos demissíveis “ad nutum” (sem justa causa) que na verdade são demissíveis se perderem a confiança um no outro. O 1º Ministro permanece enquanto contar com a confiança do parlamento: o mandato dos parlamentares permanecesse enquanto contam com a confiança do Chefe de Estado, ou seja, enquanto contam com a confiança do eleitorado. Quando o 1º Ministro quer novas eleições ele as pede ao Presidente que dissolve o parlamento e convoca novas eleições. Eu particularmente defendo a monarquia teocrática universal romana neopresidencialista absolutamente absoluta onde o chefe de Estado, o presidente, o governador, o prefeito escolhe para 1º ministro quem ele quiser. Muitos deputados querem o parlamentarismo, parlamentarismo misto que é uma de suas tradicionais versões, ou seja, o outro modelo é o monista, onde o Poder Executivo é exercido só pelo 1º Ministro. Nosso modelo como vimos é novo, acreditamos, contudo, que a aprovação do modelo tradicional seria uma passo positivo para posterior adoção do aludido modelo teocrático. Nesse modelo de Estado o Chefe de Governo, exerceria funções que normalmente são exercidas por um administrador de empresa podendo assim baixar normas, portarias, instruções.
José Coutinho de Oliveira

Pós graduando em Ed.Especial

Tags: